Foi eliminado na etapa de avaliação médica de um concurso público? Saiba o que fazer para reverter a sua eliminação!

Foi eliminado na etapa de avaliação médica de um concurso público? Saiba o que fazer para reverter a sua eliminação!

Acesso Direto a Especialistas

Fale diretamente com advogados especializados em concursos públicos para uma orientação assertiva.

Orientação Clara e Precisa

Receba um roteiro personalizado para o processo de recurso e saiba exatamente como proceder.

Abordagem Estratégica

Desenvolvemos estratégias jurídicas sob medida para aumentar suas chances de sucesso no recurso.

Compromisso e Excelência

Álvares, Castro & Silveira - Advocacia Especializada

O escritório Álvares, Castro & Silveira conta com uma atuação especializada em Administração Pública, focando em demandas que envolvem concursos públicos e servidores públicos. Nossa equipe é composta por profissionais com experiência nos maiores processos seletivos já realizados no Brasil.

Auxiliamos e damos o suporte necessário durante todo o concurso público, seja pela análise de editais, esclarecimentos, impugnações administrativas e atuação judicial para defender direitos e garantir a nomeação e posse de nossos clientes.

Além disso, ajudamos servidores públicos na busca por seus direitos, diante da complexidade das leis e regulamentos que regem o serviço público.

O que você precisa saber sobre a etapa de avaliação de saúde em um concurso público

A avaliação de saúde, também conhecida como inspeção de saúde ou etapa médica, é responsável pelo diagnóstico de doenças físicas e/ou mentais que podem impedir um candidato de exercer as funções de um cargo ou emprego. Muitas vezes, quando um candidato é eliminado por motivos de saúde, ele pode pensar que a decisão é definitiva e incontestável. No entanto, essa eliminação nem sempre é justa ou correta.

Em situações onde são identificadas condutas ilegais por parte da banca examinadora, ou se a razão para eliminação não estava claramente prevista no edital, ou mesmo se a condição de saúde citada, apesar de mencionada, não interfere na capacidade do candidato de desempenhar as atribuições do cargo, é possível contestar essa decisão. Essa reversão pode ser alcançada por meio de recursos administrativos ou ações judiciais.

Portanto, se você foi injustamente reprovado na avaliação médica de um concurso público, é importante saber como proceder para tentar reverter sua eliminação.

Saiba como agir diante de eliminações indevidas na avaliação médica de concursos públicos. Descubra os passos para contestar resultados injustos, entender os critérios legais e buscar a reversão da eliminação.

Também chamada de inspeção de saúde ou etapa médica, a avaliação de saúde realiza o diagnóstico de doenças físicas e/ou mentais que impossibilitam o exercício das funções do cargo ou emprego pelo candidato.

E quando ocorre uma eliminação por motivo de saúde, é comum o candidato achar que a decisão não pode ser contestada. Mas nem sempre essa eliminação acontece de forma justa ou correta.

Nos casos em que são constatadas atitudes ilegais por parte da banca examinadora, ou quando o motivo da eliminação não estava previsto no edital, ou quando aquela patologia ou característica, ainda que prevista no edital, não atrapalha o candidato na execução das atribuições do cargo… ou quando aquela patologia ou característica, ainda que prevista no edital, não atrapalha o candidato na execução das atribuições do cargo

Então, se você foi reprovado injustamente na avaliação médica de um concurso público, aprenda o que fazer para reverter a sua eliminação.

A avaliação médica é uma etapa muito conhecida nos concursos públicos de carreira militar, mas também está presente em diversas outras seleções públicas. Pode incluir desde os exames mais simples até os mais complexos.

A finalidade da avaliação médica é garantir a aprovação apenas dos candidatos capacitados para o exercício do cargo e, consequentemente, eliminar aqueles que, em razão de doença ou deformidade, não conseguiriam realizar as tarefas daquele cargo. Serve para detectar condições incapacitantes e fatores de contraindicação para admissão no quadro de funcionários.

Dessa forma, a avaliação médica é uma etapa eliminatória do concurso.

O primeiro cuidado que você deve ter é ler o edital com atenção e verificar se alguma doença ou condição que possui é passível de eliminação e se ela interfere na execução das atribuições do cargo pretendido.

O segundo cuidado deve ser a atenção ao preencher a ficha de informações pessoais. Aqui, um erro de interpretação ou desacordo com as regras previstas no edital pode gerar uma eliminação indesejada.

Por último, o candidato deve acompanhar de perto os critérios de avaliação da banca, observando:

  • se a eliminação foi genérica, sem a devida justificativa;
  • se a eliminação foi por patologia ou característica que não interfere no exercício das atribuições do cargo pretendido;
  • se a eliminação foi decorrente de erros médicos ou laboratoriais (culpa de terceiros);
  • se a eliminação foi embasada em doenças transitórias;
  • se os laudos médicos apresentados contrariam previsão do edital (culpa de terceiros);
  • se os critérios de avaliação não estão de acordo com o previsto no edital;
  • se os exames médicos estão fora da validade prevista no edital.

Todos os critérios de avaliação devem ser descritos no edital do concurso. Você pode, então, analisar tudo de forma antecipada.

A banca examinadora não pode considerar qualquer tipo de doença ou condição física para reprovar um candidato na avaliação de saúde. A reprovação nessa etapa só será plausível se for constatada comorbidade que interfira nas habilidades desejadas para executar as atribuições do cargo.

O ideal é que você se informe sobre as doenças que se enquadram como incapacitantes na avaliação de saúde. E, ainda que esteja prevista no edital como incapacitante, se aquela patologia ou característica não prejudica o exercício das atribuições daquele cargo, será uma eliminação arbitrária.

É importante você estar atento para o fato de que uma eliminação em virtude de uma avaliação médica apenas pode ocorrer quando não houver dúvida quanto à absoluta ausência de condições psicológicas/patológicas para exercitar as competências próprias do cargo.

As hipóteses de reprovação médica devem estar previstas no edital (princípio da legalidade). Porém, a mera previsão de um requisito em edital não serve de justificativa válida para impedir a participação de um candidato, sob o pretexto de vinculação da administração ao edital.

A eliminação na etapa de avaliação de saúde deve levar em consideração que foi constatada uma condição médica do candidato que impeça o pleno exercício do cargo. Portanto, a incapacidade transitória, uma vez que não impede que o candidato exerça sua função de forma definitiva, não pode ser justificativa para uma eliminação.

Além disso, doenças tratáveis ou que comprometam apenas a estética do candidato também não podem justificar uma eliminação na avaliação de saúde. Veja alguns exemplos de patologias/características que comumente aparecem em editais como causa incapacitante de forma arbitrária: vitiligo, baixa acuidade visual passível de correção (uso de óculos ou lentes de contato), mordida cruzada, cicatriz etc.

Infelizmente, não são raras as eliminações indevidas. Por isso, você deve estar atento a possíveis arbitrariedades praticadas pelos avaliadores no exame médico.

Havendo uma reprovação injusta, o candidato pode interpor um recurso administrativo e, se não solucionado, pode ingressar com uma ação judicial. Para isso, é necessário, primeiro, ter o resultado da avaliação médica.

Com o resultado de reprovação em mãos, tanto o candidato quanto o advogado podem verificar todas e quaisquer irregularidades, seja no argumento da banca ou do edital.

O próximo passo é o candidato ser avaliado por um médico particular. Então, com o laudo médico comprovando a sua capacidade, o candidato poderá contestar a eliminação e reaver o seu lugar no concurso.

Nesses casos, a orientação é procurar um advogado especialista, pois ele vai verificar as oportunidades de reverter a eliminação de forma precisa.

Mesmo que as chances de voltar para o certame público sejam altas, não há como garantir que isso aconteça. Por isso, é muito importante ter um profissional qualificado para lhe auxiliar.

Por fim, é importante agir o quanto antes, tanto para não perder os prazos quanto para conseguir um resultado favorável e garantir o retorno ao concurso o mais rápido possível.

É importante que você saiba da possibilidade de se reverter uma eliminação na etapa de avaliação médica de um concurso público.

Se o resultado da avaliação médica foi injusto ou equivocado, você tem o direito de recorrer administrativamente e/ou judicialmente.

É imprescindível que a doença ou característica apresentada pela banca examinadora como causa incapacitante tenha relação direta com o exercício das atribuições daquele cargo.

Se a decisão da banca examinadora não respeitou esses critérios, é possível reverter a eliminação e garantir o seu retorno ao concurso.

Nesses casos, é importante que você procure um advogado especialista para obter a orientação mais adequada.

Nosso Escritorio

A ACS Advocacia é reconhecida por sua sólida experiência em direito administrativo e um profundo conhecimento em casos de concursos públicos. Nossa equipe de advogados especialistas está equipada com as ferramentas jurídicas mais atualizadas e uma infraestrutura dedicada a oferecer soluções precisas e eficazes. Priorizamos a constante atualização legal e a capacitação técnica para assegurar que cada caso seja conduzido com a máxima competência e diligência. Estamos comprometidos em fornecer representação legal de alto nível, mantendo a transparência e comunicação constante com nossos clientes.

Inovação em Teses e Estratégia Jurídicas

Na ACS, dedicamo-nos a defender os direitos e interesses de nossos clientes com um serviço jurídico altamente capacitado. Contamos com uma equipe especializada, focada em reverter as injustiças que afetam concurseiros e servidores públicos. Estamos constantemente em busca de novas teses e estratégias jurídicas para garantir os direitos de nossos clientes.

Além disso, prezamos pela qualidade, eficácia e transparência em todos os aspectos do nosso trabalho, garantindo que cada cliente receba a atenção e o suporte necessários.

Experiência qualificada

Nossa equipe é composta por advogados com atuação especializada em concursos públicos e servidores públicos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, com experiência nos maiores processos seletivos já realizados no Brasil.

Compromisso com Resultados

Buscamos incansavelmente soluções eficazes, visando proteger seus interesses e alcançar seus objetivos.

Atendimento Personalizado

Entendemos suas necessidades individuais e adaptamos nossa abordagem para alcançar os melhores resultados.

Transparência e Comunicação

Mantemos você informado(a) em todas as etapas do processo, promovendo uma parceria construtiva.

Foi eliminado na etapa de avaliação médica? Saiba o que fazer

Enfrentar uma reprovação em avaliação médica de concursos públicos pode ser desafiador, mas você não está sozinho. A ACS Advocacia oferece assessoria especializada para contestar resultados e buscar a justiça que você merece. Nossos advogados estão prontos para analisar seu caso, orientar sobre as melhores estratégias de defesa e atuar decisivamente por seus direitos. Com conhecimento especializado em legislação de concursos e avaliações médicas, estamos aqui para transformar obstáculos em vitórias.

A importância de se contratar um advogado especialista

Ter um advogado especialista no seu caso é crucial para alcançar o seu direito

Conhecimento específico das leis e regulamentos

Equipe de advogados especialistas com conhecimento atualizado sobre as leis, doutrinas, além de decisões e posicionamentos jurisprudenciais necessários para a sua defesa.

Orientação estratégica para cada caso

Com a orientação de um profissional especializado, a probabilidade de alcançar o seu direito é muito maior. Estudamos detalhadamente cada caso para, então, definir a melhor estratégia a ser adotada em busca do seu direito.

Atuação administrativa e judicial

Na ACS você encontrará profissionais capacitados para atuar no seu caso desde uma simples orientação ou esclarecimento de dúvidas até a elaboração de um recurso administrativo eficaz ou uma defesa judicial em todos os graus de jurisdição, se necessário.

Estudo de caso personalizado e suporte contínuo

Uma orientação precisa com certeza fará diferença no resultado alcançado, seja de forma administrativa ou judicial. Por isso, nossa atuação é personalizada para cada caso, sempre proporcionando um suporte contínuo aos nossos clientes.

Excelente
Com base em 160 avaliações
Stefano Pinto
Stefano Pinto
2024-06-24
Atendimento, surpreendentemente rápido e objetivo! Para nos qje estamos na vivência dos concurso há muitas incertezas e inseguranças quanto ao certame,contudo obter informações antecipadas das etapas do concurso é primordial ao candidato qje se prepara e trilha nessa estrada! Total profissionalismo no atendimento e resoluções de dúvidas ao cliente!
Danilo Dantas
Danilo Dantas
2024-06-23
Excelente atendimento. A Mariana é muito prestativa, profissional e educada. Nota máxima sem dúvida!
Luiz César
Luiz César
2024-06-21
Gostaria de parabenizar o escritório ACS Advogados pelo excelente atendimento que recebi, em especial ao Dr. Wemerson e às Dras. Laura e Safira. Eles demonstraram uma competência excepcional na advocacia, proporcionando um feedback preciso e um suporte constante ao longo de todos os processos, especialmente no concurso da Petrobras. A dedicação e o profissionalismo de toda a equipe merecem ser destacados. Muito obrigado pelo trabalho exemplar!!!
João lucas ff
João lucas ff
2024-06-11
Muito prestativo, atendimento excelente com as devidas explicações, tudo muito bem detalhado e notório saber jurídico!

Advocacia especializada em concursos e servidores públicos

Na ACS - Advocacia Especializada, seu caso é tratado com
expertise, dedicação e o cuidado que você merece.

Links Úteis